ALMG promove encontros regionais do Plano Recomeça Minas

Desafios, impactos socioeconômicos e possíveis e urgentes e soluções quanto à COVID-19

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por iniciativa do presidente Deputado Agostinho Patrus (Partido Verde), está promovendo encontros regionais como estratégia do plano RECOMEÇA MINAS para abordar, com lideranças empresarias e políticas, os impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19 e, principalmente, buscar caminhos e soluções para o enfrentamento mais efetivo dessa crise. 

Nesta segunda-feira (19/04/2021), foi realizada, por videoconferência, o encontro da regional Caparaó, da qual Mutum faz parte, com a participação de deputados votados da região, prefeitos e de representantes de diversos segmentos empresariais de dezenas de municípios. 

O presidente do PV Mutum, Karone Marllus, participou da reunião representando a Associação Empresarial & CDL de Mutum e a ADESC-Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Caparaó que abrange dezenas de municípios da região. Na oportunidade, Karone enfatizou a importância de criar mecanismos efetivos e o quanto antes para a alavancagem das atividades empresariais  no Estado e, especialmente, estratégias específicas para os municípios menores e para os microempreendedores que são os mais impactados nesse preocupante cenário.

Agostinho Patrus (PV) ressaltou que o objetivo central do Recomeça Minas é discutir e criar condições para que setores altamente atingidos pelos graves efeitos econômicos e sociais da pandemia retomem suas atividades e, ao mesmo tempo, promovam a saúde e o bem-estar de todos. "O plano pretende apoiar as empresas mineiras, manter e criar empregos e gerar recursos para o Estado. Para isso, o Recomeça Minas visa facilitar a regularização de dívidas tributárias, através da redução de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado, apoiando atividades econômicas fortemente impactadas, por meio da redução da carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também da prorrogação de prazos de benefícios desse imposto.", destacou o parlamentar.

O Recomeça Minas está sendo  debatido com representantes empresariais e dos municípios em 15 encontros regionais. O plano está contido no Projeto de Lei (PL) 2.442/21, em análise na ALMG, e o objetivo dos encontros é recolher sugestões da sociedade para seu aperfeiçoamento. Estão sendo realizados quatro encontros por dia, todos realizados por meio de videoconferência e transmitidos ao vivo pelo canal da ALMG no YouTube

O PL 2.442/21que tem como primeiro signatário o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), tem como objetivo inicial incentivar e facilitar a regularização de dívidas tributárias, direcionando os recursos obtidos para a desoneração fiscal e o financiamento dos setores econômicos mais impactados pela crise econômica decorrente.

20 / 04 / 2021 

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PV-MG elege novo diretório com Osvander Valadão presidente

Os membros filiados ao Partido Verde de Minas Gerais elegeram, no último sábado (20/03), o novo comando do diretório estadual, que atuará pelos próximos dois anos. A convenção aconteceu de forma remota e contou com a presença do presidente nacional da legenda, José Luiz Penna, dos deputados estaduais, Glaycon Franco, Hely Tarquinio, Fernando Pacheco e Inácio Franco, além do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, do vice-prefeito de Juiz de Fora, Kennedy Ribeiro, do vice-prefeito de Ibirité, Paulo Telles, e vereadores e lideranças nacionais e estaduais.  

O novo presidente eleito, Osvander Valadão, saudou os presentes e agradeceu em especial ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, pelo trabalho e preparo à frente do partido. De acordo com Osvander, o avanço de sua gestão no estado garantiu um terreno fértil para o partido que elegeu 18 prefeitos, 28 vice-prefeitos e 284 vereadores na última eleição municipal.  O presidente eleito também garantiu que sua gestão será pautada pela ética, pela forma como serão tratadas as ações do partido, de maneira horizontal, em uma condução coletiva e participativa. 

O presidente do PV Mutum, Karone Marllus, felicitou Osvander e a todos os componentes do novo diretório mineiro do Partido Verde e desejou sucesso na condução dos trabalhos partidários.  

Confira a matéria na íntegra no site do PV-MG clicando aqui.

21 / 03 / 2021

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Cabeceira do Córrego da Chácara
Através de processo tramitado na ARSAE em 2019, o município de MUTUM foi habilitado para receber em transferência direta o REPASSE AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO um valor referente a até 4% (quatro por cento) da receita líquida da tarifa acumulada pela referida prestadora. O primeiro valor disponibilizado agora em 2021 é em torno de R$ 129.000,00.      

Essa relevante conquista é resultado do trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMASA), então gerida pelo gestor ambiental Genilson Tadeu, do Partido Verde, atendendo os requisitos estabelecidos pela Resolução ARSAE-MG nº 110/2018 e Nota Técnica nº 08/2018, que estabelecem o mecanismo de reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores regulados por esta Agência a fundos municipais de saneamento, provenientes da COPASA.

"Nosso objetivo da destinação desse recurso, enquanto Secretário era para fazer BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS DE CHUVAS E TERRACEAMENTO na cabeceira do córrego nas propriedades do senhores Luiz Silva, Zé Carlos Biquinho e na G3 além de CONCLUIR a OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA CHÁCARA entre o depósito do Supermercado Anacleto passando por diversas residências até o loteamento Terra Nova 2.", lembrou Tadeu.

Em 29/11/2019 foi criado o FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO proposto pela SEMASA e aprovado pela Câmara Municipal através da Lei n° 1.036/2019, um importante instrumento para a consolidação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e das políticas públicas voltadas para o segmento, visando um desenvolvimento sustentável e, de modo especial, a promoção da saúde pública e bem estar da população de Mutum.

O PV Mutum, bem como toda a comunidade mutuense, espera que a atual administração destine a aplicação do recurso para a finalidade programada em 2019 e cujas obras estão, também, previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico que foi transformado em Lei em 2016.

18 / 03 / 2021

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