Por Marina Silva - 08/11/10
"Durante a campanha presidencial, debatemos intensamente os problemas da saúde, a reforma tributária e como os dois estavam vinculados. Foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência estratégias diferentes de implementação e aprovação do projeto de lei que deve regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que determina a aplicação na saúde de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais.
Passados poucos dias do anúncio da nova presidente do país, vemos que a retórica eleitoral em torno dessas questões é atropelada pela baixa disposição dos governantes recém eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29.
A solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população.
Temos todos que assumir um compromisso com a sociedade – não criar nenhum imposto ou contribuição sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário."
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15 / 11 / 2010

