"País não deve recriar CPMF, sem melhorar o sistema tributário"

Por Marina Silva - 08/11/10
        "Durante a campanha presidencial, debatemos intensamente os problemas da saúde, a reforma tributária e como os dois  estavam vinculados. Foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência estratégias diferentes de implementação e aprovação do projeto de lei que deve regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que determina a aplicação na saúde de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais.

        Naquele momento, chamei a atenção da opinião pública para o que considero “consensos ocos”, ou seja, as reformas que tanto todos clamam, todos se dizem favoráveis, mas ninguém se dispõe a implementá-las. A reforma tributária é, sem margem de dúvida, o carro-chefe dos “consensos ocos”.

        Passados poucos dias do anúncio da nova presidente do país, vemos que a retórica eleitoral em torno dessas questões é atropelada pela baixa disposição dos governantes recém eleitos em se empenharem efetivamente pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29.
A solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população.

        Temos todos que assumir um compromisso com a sociedade – não criar nenhum imposto ou contribuição sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário." 
        Leia o artigo de Marina na íntegra em www.minhamarina.com.br
15 / 11 / 2010