Iniciativa
visa promover o desenvolvimento hidroambiental em todo o município de Mutum.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMASA) lançou no primeiro semestre de 2018, o Programa Municipal de Apoio à Segurança Hídrica, o PROHIDRO, que tem como objetivo principal promover estudos, firmar parcerias e implementar projetos e diversas ações articuladas que permitam melhorias quanto a disponibilidade, a qualidade e o uso adequado da água em toda a bacia hidrográfica do Rio São Manoel.
O PROHIDRO, que foi
aprovado como Lei Municipal no dia 04/07/2018, trata da atuação do Poder
Público Municipal em toda a bacia visando garantir a segurança hídrica do
município de Mutum, bem como contribuir melhor com as macrobacias das quais faz
parte, a partir de planos e estratégias discutidas e aprovadas pelo COMASB -
Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. Com o programa e com
outras frentes de trabalho, a SEMASA pretende, com metas a curto, médio e longo
prazos, fomentar também avanços socioeconômicos sustentáveis, tendo como base o
uso racional dos recursos hídricos e de outros recursos naturais.
Segundo o
secretário municipal de meio ambiente, Genilson Tadeu Silva (PV), o
PROHIDRO irá disponibilizar estruturas intervencionais para a proteção e
recuperação de nascentes e a contenção de sedimentos, a captação de água de
chuva nos moldes de pequenas barragens e caixas secas visando o enriquecimento
hídrico do lençol freático, tendo por justificativa a necessidade de adoção de
medidas preventivas para implantarem, expandirem ou ampliarem estruturas para
armazenamento de água das chuvas na bacia hidrográfica do Rio São Manoel e
afluentes como forma de compensação por serviços hidroambientais.
Várias atividades já
estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura, por meio da SEMASA, com o apoio de
importantes parceiros como o Grupo Gênesis, CBH Manhuaçu, Instituto Terra,
Paróquia de São Manoel, sindicatos e associações e outros colaboradores, além
do constante acompanhamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Básico (COMASB) e de suas Câmaras Técnicas. Confira nos links abaixo de
notícias relacionadas algumas atividades que integram ou colaboram com o
PROHIDRO.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
A Prefeitura adquiriu
recentemente equipamentos específicos para os trabalhos abordados no PROHIDRO,
especialmente uma retroescavadeira hidráulica que permitirá um melhor
custo-benefício na realização das obras, atendendo em menor tempo e maior
eficácia as demandas no extenso território municipal. O Programa
considera também a utilização de outros veículos e equipamentos da frota
municipal e a aquisição de novos recursos para a ampliação dos trabalhos do
programa e implementação de outros projetos.
PROJETO "ÁGUA PARA TODOS"
Como parte do PROHIDRO,
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento criou o Projeto "Água
para Todos" cuja finalidade central é a construção de barraginhas, caixas
secas e outros dispositivos para contenção de águas pluviais nas cabeceiras da
bacia do Rio São Manoel, beneficiando produtores rurais com o armazenamento de
água em suas propriedades e, ao mesmo tempo, diminuindo os impactos com as
enchentes no curso de córregos e rios nas áreas rurais e urbanas. Vários
produtores rurais já manifestaram o interesse em participar do projeto e já
estão sendo pré-cadastrados para serem contemplados com os serviços.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COPASA
No dia 30 de junho, foi
assinado um acordo de cooperação técnica entre Prefeitura e COPASA, para
implantação do Programa Pro-Mananciais, coordenado pela COPASA, cujo objetivo é
planejar e implementar ações hidroambientais em parceria com o Executivo
Municipal e representantes da comunidade local.
Nos dias 14 e 21 de junho, membros da COMASA e do COMASB reuniram-se para abordar a viabilização do Pro Mananciais em Mutum e, na ocasião foram eleitos os membros do COLMEIA (Coletivo Local de Meio Ambiente), órgão responsável pela garantia da implementação do Pro-Manciais de forma participativa e com responsabilidade compartilhada.
Foram indicadas 26 instituições, entre públicas e privadas, para
compor o COLMEIA, tendo sua coordenação assim composta: Genilson Tadeu Silva
(Coordenador), Mário Teixeira de Souza (Suplente do Coordenador), Ronevon
Huebra da Silva (Secretário-executivo), Marcelo Rodrigues Costa (Suplente do
secretário-executivo), Karone Marllus Rocha de Oliveira (Responsável pela
Comunicação), Olívio de Souza Araújo (Suplente da Comunicação).
No dia 28 de junho foi
realizada a primeira oficina do COLMEIA para elaborar o plano inicial para a
efetivação do Pro-Mananciais da COPASA juntamente com o Programa ProHidro da
SEMASA que, nesta primeira etapa, irá subsidiar o combustível para as máquinas
utilizadas exclusivamente no programa.
PROJETO PILOTO EM ALTO DOURADO
A SEMASA, por
deliberação do COMASB e do COLMEIA, decidiu iniciar as atividades do PROHIDRO
na comunidade de Alto Dourado, entre os Distritos de Roseiral e Humaitá, por
ser uma região estratégica para o abastecimento de água de Roseiral e
importante contribuinte do Rio São Manoel que abastece a sede do município.
Um encontro foi
realizado em Alto Dourado no dia 19 de julho com a presença de lideranças e
moradores da região e de representantes da SEMASA, do COLMEIA e do COMASB para
apresentar o cronograma do programa e realizar o pré-cadastro dos interessados
em participar do projeto "Água para Todos" nesta primeira etapa do
Programa PROHIDRO na qual serão construídas as barraginhas.
APOIO DO DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
O Deputado Estadual
Tiago Ulisses (PV) desempenhou papel importante para a consolidação do
ProHidro e outros projetos importantes. Genilson Tadeu, Olívio de Souza Araújo
e Eliz Regina da Silva Scherre, acompanhados do assessor parlamentar Milton
Barros estiveram na sede da COPASA, em Belo Horizonte, no dia 04 de maio de
2018, com o coordenador do Programa Pro-Mananciais João Bosco Senra, para
solicitar, com o ofício n.º 005/2018, o apoio para a concretização do ProHidro,
através do Pro-Mananciais pois, os programas tem objetivos semelhantes.
Para o presidente do PV
Mutum, Karone Marllus, que é vice-presidente do COMASB e membro do COLMEIA, a
efetivação de tão relevante iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Saneamento (SEMASA), implica em mais um grande e promissor passo para
alcançar efetivos avanços na área ambiental. "Esse consistente
programa, juntamente a outras iniciativas, permitirá, de fato, enfrentar
grandes e recorrentes problemas como longos períodos de estiagem, inundações,
comprometimento da produtividade rural e outras consequências que são
inibidoras de desenvolvimento social e econômico. Produzir água é condição
básica para quase tudo quanto se pensa em progresso e qualidade de vida.",
frisou.
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20 / 07 / 2018





