Mutum inicia elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Encontro em Mutum com representantes de 10 municípios  marcou o início dos trabalhos do PMSB.
Em reunião na tarde do dia 18/05, organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mutum (SEMADES) juntamente com Comitê da Bacia Hidrográfica - CBH Manhuaçu, 10 cidades da região estiveram representadas para dar início aos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Na ocasião foi apresentada a SHS Engenharia Sustentável, empresa paulista vencedora da licitação para assessorar a Prefeitura nas atividades do PMSB que considera projetos e ações para os próximos vinte anos.

Representantes dos municípios contemplados

Dirigentes do CBH e da Agência de Bacia Ibio AGB-Doce explanaram sobre a abrangência, a legislação e de cada etapa que compõe o Plano que engloba: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais.

Além de Mutum, as prefeituras de Conceição de Ipanema, Ipanema, Itueta, Pocrane, Resplendor, Santa Rita do Itueto e Taparuba apresentaram suas comissões de coordenação e mobilização das atividades de preparação do PMSB que iniciarão ainda este mês.
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Prefeito João Batista Marçal

Na abertura, o Prefeito de Mutum, João Batista Marçal Teixeira, ressaltou a importância das ações em torno da consolidação do Plano. “Hoje estamos continuando um trabalho iniciado pelo Comitê, que lutou por esse recurso que será investido na nossa região. Nós precisamos de fato fazer uma grande reflexão porque quando o homem não pensa, a natureza mostra”, destacou.

Genilson Tadeu

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mutum, Genilson Tadeu da Silva (PV), uma equipe composta por técnicos e representantes da sociedade civil irá acompanhar todo o processo de construção do plano. “Dois comitês foram instituídos por Decreto Municipal para dar suporte no trabalho da SHS. Um comitê de coordenação com oito pessoas e outro comitê de mobilização composto por 10 pessoas incluindo delegados de todos os distritos do município.”, enfatizou o secretário que, também, ressaltou o relevante apoio do CODEMA e da equipe da SEMADES.

O diretor técnico da IBIO-AGB Doce, Sr. Edson Azevedo, frisou os papéis de cada instituição no projeto de outros programas para a bacia. “Eu vejo aqui um grande momento para abrirmos as portas aos municípios para que eles nos apoiem também em outros programas desenvolvidos pelo Comitê”.

Senisi Rocha (Vice-pres.CBH Manhuaçu)

Isaura Paixão (Pres.CBH Manhuaçu)

A presidente do CBH Manhuaçu, Isaura Paixão e seu vice Senise Rocha, apresentaram as diligências do Comitê na busca e deliberação dos recursos para a consecução dos Planos que nesta etapa ultrapassam 1 milhão e 800 mil reais e, também, falaram sobre os planos que já estão em fase conclusiva em algumas cidades da bacia. Mutum, que é um dos maiores municípios em extensão e em número de distritos, receberá mais de 200 mil reais para investir no planejamento do saneamento básico.

Os recursos que serão aplicados na elaboração do PMSB são oriundos da cobrança pelo uso da água que foram destinados para esse fim graças a deliberação do CBH e articulação com as prefeituras que têm a responsabilidade legal da produção do Plano. Na Bacia do Rio Manhuaçu, 16 municípios terão a elaboração de seus planos custeada pelo programa, em um total de mais de R$ 2,6 milhões investidos. 
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Sheila Villela (SHS)

A responsável pela SHS Engenharia a Sra. Sheila Holmo Villela, acompanhada de sua equipe, apresentou o histórico da empresa, explicou questões relativas à lei 11.445/07, falou sobre os objetivos e importância do Plano e propôs um cronograma de atividades para a elaboração do documento.

O CBH MANHUAÇU

Karone Marllus (Secretário

do CBH Manhuaçu)

Karone Marllus (PV), que é o secretário executivo do CBH Manhuaçu e Secretário Municipal de Relações Institucionais, disse que “o objetivo primordial do Comitê é atuar no sentido de promover a melhoria da quantidade e qualidade da água na bacia, vislumbrando um ambiente mais saudável e a qualidade de vida das pessoas.”.  O secretário frisou também que o Comitê acompanhará de perto as ações referentes a elaboração do Plano e que os primeiros levantamentos terão início já em maio. "A efetiva participação da comunidade é fundamental para que tenhamos um plano de qualidade condizente com as reais demandas do nosso município.", reforçou.

O CBH Manhuaçu, criado 2005, integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e é responsável pela promoção da gestão participativa dos recursos hídricos do Rio Manhuaçu e seus afluentes.  Faz parte do CBH Rio Doce e é composto por 36 membros titulares e 36 suplentes, sendo: 18 representantes do Poder Público Estadual e Municipal e 18 representantes dos usuários e de entidades da sociedade civil. Genilson Tadeu (Prefeitura/SEMADES), Karone Marllus (ASSEM&CDL) e Samuel Celos (Polícia Militar de Meio Ambiente de MG) representam o município de Mutum no Comitê.

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