Desafios, impactos socioeconômicos e possíveis e urgentes e soluções quanto à COVID-19

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por iniciativa do presidente Deputado Agostinho Patrus (Partido Verde), está promovendo encontros regionais como estratégia do plano RECOMEÇA MINAS para abordar, com lideranças empresarias e políticas, os impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19 e, principalmente, buscar caminhos e soluções para o enfrentamento mais efetivo dessa crise.

Nesta segunda-feira (19/04/2021), foi realizada, por videoconferência, o encontro da regional Caparaó, da qual Mutum faz parte, com a participação de deputados votados da região, prefeitos e de representantes de diversos segmentos empresariais de dezenas de municípios.

O presidente do PV Mutum, Karone Marllus, participou da reunião representando a Associação Empresarial & CDL de Mutum e a ADESC-Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Caparaó que abrange dezenas de municípios da região. Na oportunidade, Karone enfatizou a importância de criar mecanismos efetivos e o quanto antes para a alavancagem das atividades empresariais no Estado e, especialmente, estratégias específicas para os municípios menores e para os microempreendedores que são os mais impactados nesse preocupante cenário.

Agostinho Patrus (PV) ressaltou que o objetivo central do Recomeça Minas é discutir e criar condições para que setores altamente atingidos pelos graves efeitos econômicos e sociais da pandemia retomem suas atividades e, ao mesmo tempo, promovam a saúde e o bem-estar de todos. "O plano pretende apoiar as empresas mineiras, manter e criar empregos e gerar recursos para o Estado. Para isso, o Recomeça Minas visa facilitar a regularização de dívidas tributárias, através da redução de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado, apoiando atividades econômicas fortemente impactadas, por meio da redução da carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também da prorrogação de prazos de benefícios desse imposto.", destacou o parlamentar.

O Recomeça Minas está sendo debatido com representantes empresariais e dos municípios em 15 encontros regionais. O plano está contido no Projeto de Lei (PL) 2.442/21, em análise na ALMG, e o objetivo dos encontros é recolher sugestões da sociedade para seu aperfeiçoamento. Estão sendo realizados quatro encontros por dia, todos realizados por meio de videoconferência e transmitidos ao vivo pelo canal da ALMG no YouTube.

O PL 2.442/21que tem como primeiro signatário o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), tem como objetivo inicial incentivar e facilitar a regularização de dívidas tributárias, direcionando os recursos obtidos para a desoneração fiscal e o financiamento dos setores econômicos mais impactados pela crise econômica decorrente.